04/05 - Luís Osvaldo Grossmann / Convergência Digital
Uma reportagem da Folha de S. Paulo do dia 27 de abril, sustenta que a Polícia Federal está tentando autorização para utilizar ferramentas de espionagem que dão acesso a todas as funções de smartphones, de forma a “grampear” mais do que as conversas telefônicas.
A PF não confirma nem desmente, mas o fato é que a tecnologia existe há anos e é acessível por diversos fornecedores. Além disso, como ressalta o advogado e professor Omar Kaminski, especialista em Direito digital, a Lei 9296/96, que disciplina a interceptação de comunicações telefônicas, o permite.
“A priori, caso autorizadas judicialmente e utilizadas com seriedade, poderiam ser consideradas uma extensão do ‘grampo’ telefônico, e a Lei 9296 permite interceptações telemáticas. Se estritamente no campo da legalidade, parece-me uma consequência da própria modernidade”, diz Kaminski.
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