05/05 - Ana Paula Lobo / Convergência Digital
Mais um round entre o Uber e os taxistas. A Justiça de São Paulo deferiu na segunda-feira, 04/05, uma ação de taxistas do Estado que ordenava o aplicativo norte-americano de transporte Uber a interromper suas operações no Estado. O cancelamento do processo ocorreu após na semana passada a justiça paulista conceder uma liminar a favor dos taxistas.
Segundo a decisão de primeira instância da juíza Fernanda Gomes Camacho, da 19ª vara civil de São Paulo, a ação aberta pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores das Empresas de Táxi do Estado de São Paulo (Simtetaxis) deveria ter sido encaminhada pelo Ministério Público, entendendo que a entidade não teria legitimidade para propor uma ação coletiva.
"Ela não está deixando os taxistas se defenderem nem individualmente, nem por meio de entidade sindical", disse a advogada que representa o sindicato na ação, Ivana Crivelli. "É altamente frustrante uma decisão como essa num Estado democrático de direito (...) Os taxistas formam uma categoria que está brigando por sua subsistência. A atividade deles é profissional e regulamentada", acrescentou. A advogada disse ainda que o sindicato vai avaliar a estratégia a tomar após a decisão de Camacho.
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Segundo a decisão de primeira instância da juíza Fernanda Gomes Camacho, da 19ª vara civil de São Paulo, a ação aberta pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores das Empresas de Táxi do Estado de São Paulo (Simtetaxis) deveria ter sido encaminhada pelo Ministério Público, entendendo que a entidade não teria legitimidade para propor uma ação coletiva.
"Ela não está deixando os taxistas se defenderem nem individualmente, nem por meio de entidade sindical", disse a advogada que representa o sindicato na ação, Ivana Crivelli. "É altamente frustrante uma decisão como essa num Estado democrático de direito (...) Os taxistas formam uma categoria que está brigando por sua subsistência. A atividade deles é profissional e regulamentada", acrescentou. A advogada disse ainda que o sindicato vai avaliar a estratégia a tomar após a decisão de Camacho.
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