21/07 - Luís Osvaldo Grossmann / Convergência Digital
As operadoras de telecom advertem que o serviço de telefonia móvel em Brasília esta prestes a sofrer uma queda significativa na qualidade. Por recomendação do Ministério Público do Distrito Federal, o governo da capital começou a retirar estações radio base instaladas em escolas, o que contraria uma lei distrital de 2004. Por enquanto, o alvo são 32 ERBs – ou 31, visto que uma já foi removida – mas o MPDF já trabalha em uma segunda medida, bem mais abrangente.
“Depois dessa primeira recomendação, estamos concluindo um levantamento, provavelmente até o próximo mês, de todas as antenas instaladas no Distrito Federal. Existe uma quantidade enorme [de ERBs], mas nem todas tem o respaldo administrativo e regulamentar necessário”, afirma o promotor de defesa do meio ambiente, Roberto Carlos Batista.
O primeiro movimento se sustenta na Lei distrital 3446/04, que proíbe a instalação de antenas de celular em escolas. O argumento para tal é que a radiação é prejudicial à saúde. “As empresas argumentam que não há comprovação de malefícios. Mas também não há comprovação de que eles não existem. Por precaução, recomendamos retirar”, diz Batista.
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