25/02 - AZ Brasil
Renato Opice Blum diz que medida deve vir a ser uma realidade
A quebra de sigilo de dados telefônicos já é quase uma realidade nos Estados Unidos. Em recente reunião, onde estavam o diretor-presidente da Apple, o diretor do FBI, bem como representantes da Casa Branca e da secretaria da Justiça, foi discutida a possibilidade do governo e das empresas trabalharem juntos. Na prática, o acesso às informações de aparelhos telefônicos requisitados em investigações seriam disponibilizados, o que traz em pauta o equilíbrio entre segurança e privacidade.
Segundo o sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados, Renato Opice Blum, trata-se de uma realidade que deve ocorrer no Brasil. “Pelas leis brasileiras e, desta forma e dentro do contexto da atual jurisprudência, essa ordem também poderia ocorrer aqui no País. É só uma mera questão de tempo. Mais cedo ou mais tarde, as empresas terão que se adaptar a essa formalidade. O importante é que estejam preparados o mais rápido possível. É o que chamamos de compliance”, afirma o especialista.
Mas, diante deste cenário, discute-se como é possível manter a privacidade e quando é justificável o acesso às informações privadas. Nos Estados Unidos, já existe um estudo para a Apple se submeter ao Departamento de Justiça americano e criar uma maneira de burlar a segurança de seus iPhones, mas como isso se daria no Brasil e como é possível evitar o acesso ilícito a dados particulares?
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