14/07 - Luís Osvaldo Grossmann / Convergência Digital
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o estado de São Paulo a fazer novo aumento nos valores cobrados pelos planos de ‘banda larga popular’ – assim considerados acessos de até 2 Mbps ofertados a preços pré-determinados. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta, 14/7.
Assim, essas ofertas poderão ser isentas de ICMS se custarem até R$ 32,90 em conexões de 1 Mbps; R$ 36,90 de 1,5 Mbps; e até R$ 39,90 nos planos de 2 Mbps. A mudança vale apenas para São Paulo, que já tinha promovido uma primeira ampliação desses valores em 2014.
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