04/08 - Luís Osvaldo Grossmann / Convergência Digital
Ao revisar o Plano Geral de Metas de Competição, a Anatel está propondo alterações que podem beneficiar prestadores de serviço de menor porte. Uma delas é a ampliação do conceito de ‘pequeno’, hoje relacionado ao número de clientes. Mas parte do esforço está em uma regra à parte, no novo regulamento sobre interconexão, que também precisará ser submetido à consulta pública.
O primeiro movimento vem na revisão do PGMC. Ali, o relator Aníbal Diniz sugere que as prestadoras de pequeno porte, hoje aquelas com, no máximo, 50 mil clientes, passem a ser todas que não fazem parte dos principais grupos econômicos do país – toda empresa que não esteja em grupo com Poder de Mercado Significativo.
“Não necessitaria de controles administrativos sobre receita e números de acesso, além de acabar com um certo incentivo de não crescimento além dos 50 mil acessos”, defende o relator. Ele sugere, porém, que seja definido um rol mínimo de obrigações para essas empresas.
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